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Carlos LagesCarlos Lages, Advogado

Publicações

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Carlos Lages, Advogado
Carlos Lages
Artigo · há 2 meses
O (novo) crime de racismo

O (novo) crime de racismo

A Lei nº 7.716/89 foi elaborada para criminalizar e punir condutas preconceituosas de raça ou de cor, e ficou conhecida como lei do racismo. Posteriormente, a Lei nº 9.459/97, introduziu o § 3º no...
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Carlos Lages, Advogado
Carlos Lages
Artigo · há 2 meses
Como se faz um Habeas Corpus

Como se faz um Habeas Corpus

VISÃO GERAL Ao lado do mandado de segurança e da revisão criminal, o habeas corpus ("tome o corpo" em tradução livre) é uma ação constitucional que visa proteger direitos líquidos e certos que foram...
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Carlos Lages, Advogado
Carlos Lages
Artigo · há 4 anos
Indagações que a COVID-19 nos impõe

Indagações que a COVID-19 nos impõe

Daqui a cinquenta anos, as decisões de emergência que os governos estão tomando para combater a propagação da pandemia do vírus corona serão lembradas como etapas críticas, necessárias ou como...
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Carlos Lages, Advogado
Carlos Lages
Artigo · há 5 anos

“Juiz não enfrenta crimes, (...), não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos da nação.”

A prisão preventiva do ex-presidente, que fora decretada por um juiz de primeiro grau, foi substituída por medidas cautelares que, “diante das alternativas apresentadas pela lei 12.403/11, parece-me...
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